No nosso primeiro texto da série introdutória , nós falamos sobre o que significa uma área contaminada. No segundo texto , falamos sobre os custos envolvidos, quem os paga e porquê. Nesse mesmo texto, trouxemos a definição do personagem chamado Responsável Legal . Para quem está começando a leitura agora, ser um Responsável Legal significa responder, legalmente e administrativamente, por uma área contaminada, e todos os custos associados a ela. Para muitas pessoas (físicas ou jurídicas) só de pensar nessa situação já aparece uma dor de cabeça, e não dá para criticar essas pessoas, pois provavelmente elas têm razão. E haverá um aumento substancial de Responsáveis Legais (pelo menos no estado de SP) nos próximos anos, principalmente em decorrência da DD-038 [1], e das Resoluções SMA-10 [2] e SMA-11 [3]. A DD-038, entre muitas outras coisas, exige que alguns empreendimentos realizem um “Monitoramento Preventivo”, basicamente uma Avaliação Preliminar e Investigação Confirmat...
Informações e novidades sobre Áreas Contaminadas: Gerenciamento, Diagnóstico, Investigação e Remediação