Áreas Contaminadas

Bem-vindos de volta ao nosso Blog dedicado às Áreas Contaminadas. No nosso primeiro texto da série introdutória , nós falamos sobre o que significa uma área contaminada, e sobre o desafio que representa a enorme quantidade de substâncias químicas criadas pelo homem que ainda não têm informação sobre eventuais danos à saúde e ao meio ambiente No segundo texto , falamos sobre o Responsável Legal, que é o ator que arca com a maior parte dos custos envolvidos e o porquê dele fazer isso. No terceiro texto , expusemos as obrigações (e as dores de cabeça) que esses Responsáveis Legais têm no gerenciamento de Áreas Contaminadas e sobre a importância deles escolherem bem seu(s) Responsável(is) Técnico(s). No quarto texto , demos alguns exemplos de problemas enfrentados por Responsáveis Legais no Gerenciamento de suas Áreas Contaminadas. Nesse texto, falaremos sobre outro ator importante no Gerenciamento de Áreas Contaminadas: o Responsável Técnico O Responsável Técnico é o prof...

Para quem está tomando contato agora com nossos textos introdutórios sobre Áreas Contaminadas, um breve resumo do que já falamos nesse espaço: No nosso primeiro texto da série introdutória, nós falamos sobre o que significa uma área contaminada, e sobre o desafio que representa a enorme quantidade de substâncias químicas criadas pelo homem que ainda não têm informação sobre eventuais danos à saúde e ao meio ambiente. No segundo texto , falamos sobre o Responsável Legal, que é o ator que arca com a maior parte dos custos envolvidos e o porquê dele fazer isso. No terceiro texto , expusemos as obrigações (e as dores de cabeça) que esses Responsáveis Legais têm no gerenciamento de Áreas Contaminadas e sobre a importância deles escolherem bem seu(s) Responsável(is) Técnico(s). Nesse texto, daremos alguns exemplos de problemas enfrentados por Responsáveis Legais no Gerenciamento de suas Áreas Contaminadas. O primeiro exemplo é um clássico: o Aterro Mantovani, localizado em Sa...

No nosso primeiro texto da série introdutória , nós falamos sobre o que significa uma área contaminada. No segundo texto , falamos sobre os custos envolvidos, quem os paga e porquê. Nesse mesmo texto, trouxemos a definição do personagem chamado Responsável Legal . Para quem está começando a leitura agora, ser um Responsável Legal significa responder, legalmente e administrativamente, por uma área contaminada, e todos os custos associados a ela. Para muitas pessoas (físicas ou jurídicas) só de pensar nessa situação já aparece uma dor de cabeça, e não dá para criticar essas pessoas, pois provavelmente elas têm razão. E haverá um aumento substancial de Responsáveis Legais (pelo menos no estado de SP) nos próximos anos, principalmente em decorrência da DD-038 [1], e das Resoluções SMA-10 [2] e SMA-11 [3]. A DD-038, entre muitas outras coisas, exige que alguns empreendimentos realizem um “Monitoramento Preventivo”, basicamente uma Avaliação Preliminar e Investigação Confirmat...

Na  primeira parte do nosso texto introdutório sobre o Gerenciamento de Áreas Contaminadas , trouxemos a principal definição do que é uma área contaminada e qual o significado desse tema. Soubemos que o limite seguro para a exposição a uma substância química é determinado por dados toxicológicos baseados no eventual dano à saúde humana causados por aquela substância. Vimos também que a CETESB estabelece padrões para 86 substâncias químicas, a USEPA, para 822 substâncias, porém, existem mais de 140 milhões de substâncias químicas cadastradas no CAS. Clique aqui para ler a primeira parte do texto Nessa segunda parte, vamos falar sobre os principais custos envolvidos no processo de gerenciamento das áreas contaminadas e nos mecanismos que garantem que esses custos serão pagos para a reabilitação dessas áreas. Como ideia de grandeza, observem os custos abaixo: - US$ 1,5 Bilhões: Orçamento anual do Superfund (USEPA) - R$ 5 Milhões: Total de multas relacionadas com ár...